União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais

O Estado Brasileiro tem responsabilidade trabalhista subsidiária em acordos técnicos com organismo

ONU cobra ações para reduzir mortes nos presídios do Brasil

Reação de organismo da ONU ocorre em semana na qual morreram oito internos em situações de

Insatisfação com resultado de cirurgia plástica não gera indenização

ter analisado as condições do seu organismo antes do procedimento

Resolução nº 206, de 20/10/06

, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

Os Direitos Fundamentais das mulheres e a nova Lei de Igualdade Salarial

As necessidades de paz, ordem e bem comum levam a sociedade à criação de um organismo responsável

Ratificadas pelo Brasil, normas da OIT definem parâmetros para trabalho infantil

Instrumento do organismo internacional é voltado para o trabalhador menor de 18 anos sujeito às

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

, proveniente do ?Programa de Modernização Fiscal?, e que conta com o suporte financeiro daquele organismo internacional de direito público

Indenização: pano esquecido em cirurgia

afirmou que as complicações pós-operatórias foram resultados da baixa resistência do organismo dela

Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela

o organismo destrói os glóbulos vermelhos do sangue. Para controlá-la, o veterinário prescreveu uma

PMs que participaram de missão no Timor-Leste não têm direito à indenização por representação no exterior

indenização por representação no exterior e outras vantagens pecuniárias porque estavam trabalhando para o organismo internacional, não para a União.

Tratamento médico é assegurado por juiz

anticorpos contra o próprio organismo - sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.

do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.

Embriaguez ao volante. Exame clínico que constata no réu vísiveis sintomas de embriaguez alcoólica.

Não restando aprovada a real quantidade de álcool no organismo do acusado, impossível a aplicação

Hospital terá que indenizar paciente

TJSP confirma indenização a paciente vítima de erro médico

O paciente será indenizado em mais de R$ 16 mil reais em razão de um fio metálico que foi esquecido dentro de seu corpo após cirurgia cardíaca

É possível contar tempo do exterior no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Justa causa. Configuração. Divergência jurisprudencial.

Especificidade.